CHEGA DE VIOLÊNCIA!
Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça revelam um cenário alarmante: os casos de maus-tratos contra animais no Brasil cresceram impressionantes 1.400% nos últimos anos.
Apenas em 2025, foram registradas quase 5 mil novas ocorrências, expondo uma realidade de violência extrema que vai de espancamentos a abandonos.
Infelizmente, a legislação atual ainda é insuficiente e permite que muitos agressores fiquem impunes através de medidas alternativas. É por isso que, no meu mandato, minha missão é prioritária: criar leis que defendam os animais de verdade.
Luto todos os dias por punições mais rigorosas e por políticas que deem visibilidade real aos direitos dos animais. Não aceitaremos mais que a crueldade seja tratada como um crime menor.
Nossa atuação
A atuação parlamentar só é legítima quando ecoa a voz da sociedade. Mais do que um dever, fiscalizar e cobrar são direitos de todos. Construo este mandato sob a base da escuta ativa e do diálogo constante com protetores, ONGs e especialistas.
Diferente de quem adere à pauta por conveniência, trago comigo uma vida inteira de trabalho ativo e verdadeiro na causa animal. Essa trajetória me confere propriedade e poder de fala para agir com autoridade no Congresso Nacional. Sabemos que, em um universo de centenas de deputados, somos poucos os que realmente priorizam os animais. Mas a minha entrega é inegociável: continuarei sendo a voz firme e a ação incansável de quem não pode pedir ajuda.
Nossa atuação
A atuação parlamentar só é legítima quando ecoa a voz da sociedade. Mais do que um dever, fiscalizar e cobrar são direitos de todos. Construo este mandato sob a base da escuta ativa e do diálogo constante com protetores, ONGs e especialistas.
Diferente de quem adere à pauta por conveniência, trago comigo uma vida inteira de trabalho ativo e verdadeiro na causa animal. Essa trajetória me confere propriedade e poder de fala para agir com autoridade no Congresso Nacional. Sabemos que, em um universo de centenas de deputados, somos poucos os que realmente priorizam os animais. Mas a minha entrega é inegociável: continuarei sendo a voz firme e a ação incansável de quem não pode pedir ajuda.
Atuando na
causa animal
Animais resgatados e que tiveram a vida salva
Voltados para causa animal
“Dar mais visibilidade ao direito dos animais e criar leis para defendê-los de verdade. Está é a missão do meu mandato.”
- Deputado Felipe Becari
Confira os nossos principais Projetos de Lei
Acreditamos que uma sociedade evoluída se mede pela forma como trata seus animais. Nosso compromisso é transformar a compaixão em leis concretas, priorizando projetos que garantam a proteção integral, o bem-estar e o respeito à vida animal.
PL 752/23
Lutando por um brasil contra maus-tratos
Este projeto de lei eleva as penas para crimes contra a fauna, estabelecendo reclusão de três a seis anos para atos de abuso e maus-tratos, além de multas severas.
A proposta inova ao detalhar 23 condutas criminosas específicas, incluindo o crime de abuso sexual e o fim definitivo das carroças movidas por tração animal. O texto também expande a proteção criminal para abranger animais silvestres, exóticos e domésticos de todas as espécies.
Além disso, introduz definições legais claras sobre o que constitui crueldade e negligência, visando acabar com a impunidade e garantir punições efetivas aos agressores.
PL 1529/23
Dedução de despesa animal no ir
Possibilita a dedução de despesas com alimentação animal e de tratamento veterinário no IRPF.
PL 2380/23
Guarda Responsável Criminal
O projeto tipifica como crime a omissão de cautela e a negligência na guarda de animais, punindo quem deixa de prover necessidades básicas como higiene, abrigo e assistência médica.
PL 5636/23
Empresas amigas dos pets
O projeto incentiva empresas a oferecerem planos de saúde veterinários como benefício aos funcionários. A proposta visa promover o bem-estar animal e reduzir o abandono por falta de recursos financeiros, tratando o cuidado com o pet como um fator de retenção de talentos e saúde mental para o trabalhador.
PL 436/25
Programa Nacional de Vacinação Veterinária
O projeto institui a obrigatoriedade do Poder Público em fornecer vacinas essenciais para cães e gatos de forma gratuita, com foco em famílias de baixa renda e protetores independentes. A medida visa o controle de zoonoses e a promoção da saúde pública, garantindo que a imunização básica não seja impedida por limitações financeiras dos tutores.
PL 679/25
Estatuto de Apoio ao Protetor Independente
O projeto cria o Plano Nacional de Resgate e institui auxílio financeiro estatal para protetores independentes e ONGs que cuidam de animais abandonados. A proposta estabelece diretrizes para que o governo forneça suporte em alimentação, castração e cuidados médicos, reconhecendo o serviço público essencial prestado por esses voluntários na causa animal.
PL 2398/25
Reeducação para quem pratica maus-tratos
O projeto torna obrigatória a participação de condenados por maus-tratos em programas de recuperação e reeducação ambiental, além do cumprimento da pena privativa de liberdade. O objetivo é combater a reincidência por meio da conscientização, forçando o agressor a compreender a senciência animal e os impactos éticos e sociais de seus atos.
sua voz é nossa força.
Apoie o PL 752/23!
Junte-se ao movimento pela aprovação do PL 752/23.
Precisamos endurecer as penas para crimes contra animais domésticos e silvestres e, finalmente, estabelecer uma definição clara e rigorosa de maus-tratos na nossa legislação
